A Administração Municipal de Pinhalzinho lançou nesta semana o Programa de Desburocratização Municipal - Pinhalzinho + Livre. A solenidade aconteceu no estande da Prefeitura durante a 23ª edição do Itaipu Rural Show, em Pinhalzinho, no oeste catarinense.

A Administração Municipal de Pinhalzinho lançou nesta semana o Programa de Desburocratização Municipal - Pinhalzinho + Livre. A solenidade aconteceu no estande da Prefeitura durante a 23ª edição do Itaipu Rural Show, em Pinhalzinho, no oeste catarinense. Prestigiaram o lançamento autoridades locais, empresários, servidores municipais, representantes do Sebrae/SC e profissionais da imprensa. Essa proposta foi inspirada no trabalho desenvolvido a partir do Programa Cidade Empreendedora, que é executado pelo Poder Público e pelo Sebrae/SC.

De acordo com o prefeito Mário Afonso Woitexem o programa lançado visa sacramentar o que é realizado pela Administração Municipal desde 2017. "Para abrir um negócio era preciso passar por vários setores públicos, o que tornava o processo lento e burocrático. Com investimentos e reestruturação da prestação de serviço conseguimos torná-lo rápido e prático. Atualmente somos o 1º colocado no Estado ao considerar o tempo médio para a abertura de uma empresa. Então, a desburocratização fez com que o Poder Público pudesse facilitar a vida de quem deseja empreender e agora levaremos isso para todos os setores públicos", explicou.

Woitexem enfatizou que a proposta busca tornar essa condição permanente porque será implementada por uma comissão composta, principalmente, por servidores municipais concursados. "Não queremos que o município retroceda ou que com mudança de Governo esse processo fique estagnado. O intuito é tornar mais simples a vida dos cidadãos e os procedimentos da Administração Municipal", enfatizou ao comentar que Pinhalzinho conquistou colocações nacionais graças às medidas de desburocratização.

O empresário e diretor de relações internacionais da FACISC, Sergio Matte, relatou o início do processo de implementação da Lei de Liberdade Econômica e como essa medida impactou positivamente no fortalecimento do setor empresarial. "Somos gratos por essa oportunidade que proporcionou o desenvolvimento local e se tornou um exemplo para o Brasil", destacou. O presidente da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho, Antonio Gallina, comentou sobre a política do "zero papel", uma vez que o empreendedor não precisa procurar a Prefeitura para realizar o cadastro no município, pois receberá por e-mail a Dispensa do Alvará e o link para acesso à nota fiscal eletrônica de serviços.

De acordo com o diretor técnico do Sebrae/SC, Luc Pinheiro, essas medidas que garantem o livre mercado e facilitam o processo de abertura de novos negócios contribuem para que os moradores possam concretizar seus sonhos. "O Sebrae/SC tem muito orgulho em fazer parte disso, mas é importante valorizar o trabalho das lideranças locais e dos servidores municipais que fizeram essa diferença. Contem conosco para ampliar ainda mais esses resultados", assegurou.