Um casal proprietário de um hostel no litoral sul do Estado será indenizado em R$ 34 mil após sofrer por dois anos incômodos provocados pela construção de um prédio em área contígua ao seu estabelecimento.

 Um casal proprietário de um hostel no litoral sul do Estado será indenizado em R$ 34 mil após sofrer por dois anos incômodos provocados pela construção de um prédio em área contígua ao seu estabelecimento.

O principal problema, relataram os? autores da ação, foi o registro de queda de diversos materiais de construção sobre o telhado da hospedaria, com o surgimento de buracos, goteiras e infiltrações na edificação.

Numa das ocasiões, um martelo despencou da obra, transpassou o telhado e caiu no chão de uma das habitações, a poucos centímetros do pai de um dos proprietários, que descansava em uma cama no local.

Na ação, o juiz condenou a empresa responsável pela obra ao pagamento de indenização por danos materiais de R$ 14 mil, mais R$ 20 mil por danos morais aos proprietários do hostel. Houve recurso de ambas as partes.

Os donos da pousada pediam ainda compensação de lucros cessantes por perda de clientes durante o período, além da reforma total do estabelecimento. A construtora protestava contra o pagamento de danos morais em benefício de uma pessoa jurídica.

Os pedidos foram rechaçados pela 5ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, que promoveu apenas readequação dos honorários sucumbenciais. A decisão foi unânime (Apelação n. 0301196-07.2016.8.24.0040).