Hoje, qualquer cartório eleitoral de Santa Catarina pode fazer título para qualquer cidade de Santa Catarina, destacou Carlos Gerber, Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral do TRE/SC

Em 6 de outubro de 2024, primeiro domingo de outubro, acontecem as eleições municipais, onde os eleitores
vão escolher prefeitos e vereadores que irão assumir cargos por quatro anos (2025-2028). Nas cidades com mais de 200 mil eleitores – Joinville, Florianópolis e Blumenau - caso o candidato a prefeito não tenha obtido
a maioria dos votos (50% +1), a população poderá retornar às urnas para o segundo turno, sendo a data prevista para 27 de outubro.

O eleitor precisa ficar atento em relação ao seu título de eleitor, pois o prazo para regulamentação do documento será encerrado no dia 8 de maio de 2024. No entanto, prevendo a quantidade significativa de eleitores que deixam para realizar a regulamentação próximo do encerramento do prazo, ainda no mês de setembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) criou o programa “Justiça Eleitoral em Movimento” com objetivo de levar a justiça eleitoral mais próxima da população que está longe dos grandes centros urbanos de Santa Catarina.

A Rede Catarinense de Notícias conversou com Carlos Gerber, Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral do TRE/SC, para explicar como funciona o programa, a documentação necessária que o eleitor precisa levar, qual é a meta do programa e o cronograma de ações para 2024.

O que é o programa “Justiça Eleitoral em Movimento”?

Carlos: O programa quer atender todos os municípios de Santa Catarina. Em Santa Catarina tem 295 municípios e apenas 76 têm a sede do cartório eleitoral, ou seja, 219 municípios não têm atendimento presencial no local. Para esses municípios, a justiça eleitoral está com o programa Justiça Eleitoral em Movimento que pretende percorrer todas essas localidades com um atendimento volante, ao menos. Nesse atendimento, a pessoa pode se cadastrar como eleitor, atualizar cadastro, pedir segunda via, pedir a transferência e cadastrar a biometria.

Qual o objetivo do Programa?

Carlos: Objetivo da justiça eleitoral é atender, até 5 de abril, todos os municípios que tenham interesse em receber o programa, seja por parte da prefeitura, câmara de vereadores ou entidades parceiras que estejam
disponíveis em receber a Justiça Eleitoral em Movimento.

Qual a documentação necessária?

Carlos: Qualquer pessoa pode buscar o atendimento desde que tenha 15 anos completos. Com essa idade já pode solicitar o seu título. Precisa levar um documento de identificação, pode ser carteira de identidade, certidão de nascimento ou certidão de casamento e um comprovante que mostre vínculo com o município; pode ser comprovante de residência em seu nome ou de algum familiar que more no município, comprovante de matrícula em alguma escola, comprovante profissional, comprovante de alguma propriedade no município ou alguma convocação de seleção do município.
Munido com esses documentos, pode se dirigir ao atendimento da Justiça Eleitoral em Movimento quando estiver na cidade, mas caso já tenha ocorrido o atendimento do programa na sua cidade, pode procurar qualquer cartório eleitoral de Santa Catarina. Essa é uma grande novidade que a gente tem. Hoje, qualquer cartório eleitoral de Santa Catarina pode fazer título para qualquer cidade de Santa Catarina. Por exemplo, se
votar em Lages e estiver em Florianópolis pode tirar o título para Lages. Para saber os locais e datas do programa é só acessar o site www.tre-se.jus.br

Quais os números alcançados até o momento?

Carlos: O projeto Justiça Eleitoral em Movimento está na rua há pouco mais de dois meses. Neste período, já houve quase 200 atendimentos volantes e já foram alcançadas mais de 13 mil pessoas, sendo atendidas nesse período com emissão do título, regularização da situação e coleta da biometria.

Fonte: RCN - Rede Catarinense de Noticias