O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou na última terça-feira (19), em Brasília (DF), o Fórum de Programas Socioambientais no Licenciamento Ambiental Federal, evento dedicado a apresentar e certificar os projetos que a diretoria considera bem conduzidos em todo o Brasil.

O trabalho executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nas obras de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC, por meio da Gestora Ambiental (STE S.A.) do empreendimento, foi um dos reconhecidos pelo órgão ambiental.

A socióloga Ieda Ramos abordou o acompanhamento social realizado no âmbito do Programa de Desapropriação, Indenização e Reassentamento, destacando aspectos como a aplicação de diagnóstico socioeconômico, o monitoramento da população impactada, a atuação com moradores em situação de vulnerabilidade e a participação nos mutirões de conciliação. E o educador ambiental Cauê Canabarro apresentou as ações e resultados do Programa de Educação Ambiental, o qual estrutura-se em eixos que contemplam as comunidades lindeiras, os colaboradores da obra e os alunos e professores das redes municipal e estadual de ensino.

Conforme Canabarro, as experiências de educação ambiental em rodovias são bastante recentes no contexto do licenciamento ambiental federal, já que o principal acúmulo vem da área de petróleo e gás no Brasil. "Nesse sentido, o evento consolida uma perspectiva de se criar referências para empreendimentos lineares, como estradas e linhas de transmissão. E o reconhecimento indica que o trabalho realizado na BR-285/RS/SC dialoga com os preceitos do Ibama no que diz respeito à gestão ambiental pública", afirma.

Para a analista ambiental do Ibama/RS Diara Sartori, responsável pela fiscalização socioambiental da BR-285/RS/SC, a troca de experiências é fundamental para qualificação do trabalho. "É um processo de aprendizado. Existem normativas que nos dão a base, mas o fazer tem que ser construído. Promover um evento em nível nacional tem se mostrado algo muito eficiente nessa busca de melhorar de forma contínua", avalia. Ao final do fórum, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama lançou o Guia para Elaboração dos Programas de Educação Ambiental no Licenciamento Ambiental Federal, resultado dos estudos de um grupo de trabalho formado em 2017. "É mais uma ferramenta que vamos disponibilizar aos empreendedores e consultorias para que a gente possa alinhar os programas, cada vez mais, ao que o Ibama estabelece como marcos conceituais e legais", observa Diara.