Deputados homenagearam a passagem dos 30 anos de fundação do Centro Terapêutico Vida (CTV), de Blumenau, e alertaram para o risco de disputa entre os municípios por recursos para a educação durante a sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa.

Deputados homenagearam a passagem dos 30 anos de fundação do Centro Terapêutico Vida (CTV), de Blumenau, e alertaram para o risco de disputa entre os municípios por recursos para a educação durante a sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa.

"Aos 25 anos tive o sonho de construir e de trabalhar no acolhimento de dependentes químicos. Há 30 anos surgia o CTV, um espaço bonito em Blumenau, ambiente protegido, ético, com suporte aos usuários de substancias psicoativas em um período de nove meses", explicou Ismael dos Santos (PSD).

Segundo o representante de Blumenau, o CTV atua no resgate de jovens e adultos no aspecto físico, psicológico, espiritual e de cidadania.

"Quero fazer minha homenagem para os que passaram pelo CTV, foram mais de três mil jovens nesses 30 anos. Quero agradecer o apoio de técnicos, psicólogos, assistentes sociais, orientadores e profissionais de saúde", afirmou o parlamentar, acrescentando que o índice de recuperação no CTV atingiu 53%.

Já a deputada Luciane Carminatti (PT) alertou os colegas e a comunidade barriga verde para o risco de acontecer uma "guerra fiscal" entre os municípios pelos recursos da educação.

"A nova partilha do ICMS não pode seguir a lógica da guerra fiscal entre os estados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2021, do Executivo estadual, que está tramitando na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), irá gerar conflito distributivo entre os municípios. É importante que o governo do estado atue como mediador, garantindo contrapartida, como ônibus escolar, reformas, instalação de laboratórios para os municípios que se sentirem prejudicados", argumentou Carminatti.

A parlamentar destacou que o critério de repartição incluirá indicadores como o tamanho da população do município, o número de alunos matriculados, a qualidade do ensino medida pelo Ideb e a condição socioeconômica dos educandos, entre outros.

"O documento referência para o debate é do Ceará, mas as realidades de Santa Catarina são muito diferentes, tanto no contexto do desenvolvimento, quanto na organização das redes de educação", ponderou a deputada, que defendeu a inclusão das especificidades dos municípios, como educação especial, quilombola, indígena e salas multisseriadas.

Dois pesos, duas medidas

Sargento Lima (PL) criticou duramente o Supremo Tribunal Federal (STF) e acusou os ministros de tratarem de forma distinta o atual presidente e outros brasileiros, entre eles ex-presidentes.

Segundo Lima, para o atual presidente, o Supremo deu prazo de 10 dias para explicar o indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB/RJ), enquanto nada fez no caso de acusações contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Kennedy Nunes (PTB) concordou com Lima e citou pesquisa da Folha de São Paulo.

"Para 68% dos pesquisados o risco da democracia no Brasil se chama STF", afirmou Kennedy, que lamentou a ausência dos ministros do Supremo na discussão promovida pelo Senado Federal sobre o ativismo judicial e lembrou do caso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que pagou R$ 100 mil por uma palestra do ex-ministro Joaquim Barbosa.

Preço dos combustíveis

Sargento Lima pediu aos catarinenses para verificarem o preço da gasolina nos postos antes de abastecerem.

"Consultem o melhor preço dos combustíveis, não deixem de fazer isso, foi uma luta árdua para que culminasse na limitação de 17% na tributação dos combustíveis. Uma parcela pequena de comerciantes mal intencionados estão cobrando mais caro a gasolina e estão maculando o nome dos distribuidores, que sempre trabalharem com margem pequena de lucro", avaliou Lima.

Campo minado

Bruno Souza (Novo) criticou os serviços prestados pela Casan nos municípios, em especial em Florianópolis.

"Florianópolis é um campo minado da Casan, você pode estar andando em algum lugar e uma adutora da Casan rompe. Em Jurerê uma adutora rompeu ontem, se somando aos outros rompimentos na Lauro Linhares, Madre Benvenuta e Gustavo Richard", enumerou.

No caso do rompimento da Gustavo Richard, segundo o parlamentar, a Casan trabalhava com vazamento predial, somente depois que um funcionário visitou o local é que foi constatado o rompimento de uma adutora de 400 mm.

"A Casan devia ter um sistema de telemetria para verificar a vazão das adutoras", reclamou Bruno, que insistiu no monitoramento adequado das adutoras.